Processo 139148/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:22
Autuado em 03/04/2009 14:22
Oficio de encaminhamento 131/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado JOSE ANTONIO GARGANTINI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 08:51 do Protocolo nº 66031-3/11, referente a Informações Complementares
03/08/2011 14:17 Juntada de AR ofício 786/11-OPD-GP
16/03/2011 14:06 AR de devolução dos autos físicos SZ160753399BR
09/02/2010 13:13 do Protocolo nº 63298/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 03/10-OCN-DCM do Sr. José Antonio Gargantini.
02/02/2010 13:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3/2010-OCN-DCM
27/07/2009 13:51 do Protocolo nº 334510/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1391/09-OCN-DCM do Sr. Ismael Ibraim Fouani.
15/07/2009 16:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1391/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1390/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/01/2010 Ofício de Contraditório   3/ 2010 25/01/2010 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1390/ 2009 07/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1391/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 653/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 591/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2741/2011
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2011
15/04/2011 295 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 20/04/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 255/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2861/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2013 10:32 DP  
23/04/2013 09:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2013 -
23/04/2013 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 653/2013 -
15/04/2013 16:01 DEX Informação nº 1285/2013 -
12/04/2013 12:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 592/2013 -
12/04/2013 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2013 -
25/03/2013 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1409/2013 -
25/03/2013 12:42 SMPjTC Requerimento nº 135/2013 - Diligência Interna. Prestação de Contas do Município de Mandaguaçu.Acórdão de Parecer Prévio nº 53/11e nº 171/11. Encaminhamento dos autos à Diretoria de Execuções.
18/11/2011 10:57 DCM Informação nº 269/2013 -
17/11/2011 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1526/2011 -
17/11/2011 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2741/2011 -
18/07/2011 10:20 DP Informação nº 2834/2011 -
06/07/2011 17:16 GP  
06/07/2011 12:04 DP  
04/07/2011 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 786/2011 -
26/05/2011 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 522/2011 -
26/05/2011 10:32 GP  
20/04/2011 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2011 -
20/04/2011 11:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 325/2011 -
20/04/2011 11:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2011 -
28/03/2011 08:15 GCNB  
07/02/2011 09:23 SMPjTC Parecer nº 413/2011 - Pela aprovação com imputação de multa Prestação de Contas Municipais. Município de Mandaguaçu. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas. Aplicação de multa administrativa, conforme a DCM.
29/09/2010 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 146/2011 -
29/09/2010 16:21 DCM Instrução nº 91/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 12:21 SITIO  
18/02/2010 16:17 DCM  
11/02/2010 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 255/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 3/2010 -
15/12/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2861/2009 -
06/04/2009 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1941/2009 -
06/04/2009 16:07 DCM Instrução nº 2021/2009 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1390/2009 -
06/04/2009 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1391/2009 -
03/04/2009 14:22 DP  

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